MERCANTILISMO

 
Para seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava dispor de um grande volume de recursos financeiros necessários à manutenção de um exército permanente e de uma marinha poderosa, ao pagamento dos funcionários reais e à manutenção do aparelho administrativo e ainda ao custeio dos gastos suntuosos da corte e das despesas das guerras no exterior.
A obtenção desses recursos financeiros exigiu do Estado absolutista uma nova política econômica, conhecida como mercantilismo. Se na Idade Média, no auge do feudalismo, a riqueza básica era a terra, na Idade Moderna, no apogeu do absolutismo, os metais preciosos (ouro e prata) passaram a ser a nova forma de riqueza.
O absolutismo e o mercantilismo constituíam a dupla face do Antigo Regime. O mercantilismo foi a política econômica dos Estados modernos em sua fase de transição para o capitalismo (por esse motivo, é também chamado pré-capitalismo ou capitalismo comercial). O mercantilismo foi basicamente, um sistema de intervenção governamental para promover a prosperidade nacional e aumentar o poder do Estado.
Nesse sistema econômico o Estado exercia um rígido controle sobre todas as atividades produtivas, cujo objetivo era aumentar a produção de mercadorias, regulamentar os diversos tipos de artigos produzidos e estabelecer um sistema de tarifas alfandegárias para proteger o mercado nacional contra a concorrência externa de outros países. O mercantilismo era, pois, uma forma de nacionalismo baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionismo alfandegário.
Suas origens remontam ao processo de formação do Estado moderno e ao desenvolvimento da Revolução Comercial. Na passagem da Idade Média aos Tempos Modernos, os pequenos mercados locais formados pelas cidades medievais cederam lugar a um amplo mercado nacional formado pelo território e pela população submetidos à soberania da monarquia centralizada. Ao mercado nacional somou-se o mercado mundial, que se formou em consequência da descoberta dos novos continentes pelas Grandes Navegações do século XV.
O fluxo de metais preciosos do Novo Mundo e de especiarias do Oriente impulsionou o crescimento do comércio europeu, que se encontrava estagnado desde a crise do século XIV. A essa expansão das trocas comerciais deu-se o nome de Revolução Comercial. E à nova política econômica desenvolvida pelos Estados modernos absolutistas durante a Revolução Comercial deu-se o nome de mercantilismo.
O mercantilismo europeu fundamentou-se, de maneira geral, em dois princípios: o metalismo e a balança comercial favorável. O metalismo baseava-se na tese de que a riqueza de um país dependeria de sua capacidade de acumular metais preciosos. Assim, quanto mais ouro e prata possuísse o país, mais rico e poderoso seria Os metais preciosos permitiriam ao governo comprar armas, contratar soldados, construir navios, pagar funcionários e custear as guerras.
O caso espanhol demonstrou, entretanto, o quanto era enganosa a política metalista. A Espanha era, no século XV o país mais rico da Europa em conseqüência do ouro e da prata oriundos de suas colônias na América. O atraso do comércio das manufaturas e da agricultura espanholas, entretanto, obrigavam a Espanha a importar de outros países europeus quase todas as mercadorias necessárias ao seu consumo. Como essas importações eram pagas em ouro e prata, os metais preciosos que chegavam à Espanha eram, em seguida, desviados para o resto da Europa.
Por essa razão, o princípio da balança comercial favorável passou a ser de fundamental importância na lógica do mercantilismo europeu. Aos países era crucial exportar mais do que importar. Desse modo, o país que exportasse mais não ficaria dependente economicamente de um outro país.
A política econômica mercantilista estava voltada para três objetivos principais: o desenvolvimento da indústria, o crescimento do comércio e a expansão do poderio naval. Para incentivar o desenvolvimento da Indústria, o governo concedia a grupos particulares o monopólio de determinados ramos da produção ou criava as manufaturas do Estado. A meta era a obtenção da autossuficiência econômica e a produção de excedentes exportáveis.
O crescimento do comércio era incentivado através da criação de grandes companhias comerciais, como a Companhia das Índias Ocidentais e a Companhia das índias Orientais e da organização de vastos Impérios coloniais. O comércio entre metrópole e colônia era regulado pelo pacto colonial, baseado num sistema de monopólio comercial também chamado de exclusivo metropolitano. A metrópole adquiria da colônia produtos tropicais e exportava para esta, artigos manufaturados, obtendo, naturalmente, sempre uma balança de comércio favorável.
Os três tipos mais importantes de mercantilismo foram o bulionismo, o comercialismo e o industrialismo. O bulionismo (metalismo), como já foi dito, consistia na acumulação de metais preciosos e desenvolveu-se na Espanha, para onde fluíam o ouro e a prata encontrados na América.
O comercialismo que se originou na Inglaterra, cujo desenvolvimento manufatureiro e poderio naval impulsionaram, sobretudo no século XVII, a expansão do comércio exterior. Os navios da marinha mercante distribuíam no mercado mundial os tecidos produzidos pelas manufaturas inglesas, possibilitando ao país o acúmulo de metais preciosos através da manutenção de uma balança comercial favorável.
O industrialismo chegou ao apogeu na França com o mercantilismo de Colbert, ministro de Luís XIV. De acordo com as concepções de sua época, Colbert buscou fazer a riqueza da França com a acumulação de metais preciosos obtidos através de uma balança comercial favorável. Para isso, procurou tornar o país economicamente autossuficiente, proibindo as importações e incentivando as exportações. Sua política econômica consistia em acelerar o desenvolvimento industrial da França através da criação das manufaturas reais, da concessão de monopólios estatais, da subvenção à produção de artigos de luxo, da criação de grandes companhias comerciais, da conquista de colônias e do fomento ao crescimento da marinha mercante. O mercantilismo francês ficou conhecido também como colbertismo.
A principal consequência do mercantilismo para a história da Europa foi o processo denominado acumulação primitiva de capital, realizado através da pilhagem das riquezas coloniais, em escala mundial. Esse processo se deu da seguinte maneira: a conquista dos novos continentes resultou na destruição das civilizações pré-colombianas (astecas, maias e incas), na subjugação das populações nativas e na instauração do lucrativo tráfico de escravos africanos; as riquezas das colônias foram saqueadas e transferidas para as metrópoles europeias. Para o Velho Mundo foram drenados os metais preciosos da América espanhola, o açúcar e o ouro do Brasil, os produtos tropicais da África e da América e as especiarias do Oriente.

* Texto retirado e adaptado de História moderna e contemporânea / Leonel Itaussu A. Mello, Luís César Amad Costa. – São Paulo: Scipione, 1999, p.79-78



Fonte: http://cpvceasm.wordpress.com/historia/mercantilismo/