1. (Ufba 2010) Texto I
Trecho da Declaração de Independência dos Estados Unidos
(AQUINO, 2005, p. 203).
Texto II
No dia 26 de agosto de 1789, a Assembleia Nacional Constituinte proclamou a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, tendo como base o ideário burguês do Iluminismo. Entre os principais pontos defendidos por esse documento, destacam-se:
• o direito à propriedade individual;
• o direito de resistência à opressão política;
• a liberdade de pensamento e de opinião.
(COTRIM, 1994, p. 290).
Com base nas declarações que compõem os textos I e II, cite duas características comuns que marcaram o momento histórico no qual foram produzidas essas duas Declarações.
2. (Fgv 2007) Cidadãos:
O homem nasceu para a felicidade e para a liberdade, e em toda parte é escravo e infeliz. A sociedade tem por fim a conservação de seus direitos e a perfeição do seu ser, e por toda parte a sociedade o degrada e oprime. Chegou o tempo de chamá-la a seus verdadeiros destinos; os progressos da razão humana prepararam esta grande Revolução, e a vós especialmente é imposto o dever de acelerá-la. Para cumprir vossa missão, é necessário fazer precisamente o contrário do que existiu antes de vós.
(Maximilien de Robespierre. Paris, 10 de maio de 1793.)
Maximilien de Robespierre foi um dos principais líderes da corrente jacobina da Revolução Francesa. Ao discursar na Convenção acerca dos fundamentos que deveriam orientar a elaboração da primeira Constituição Republicana na história do país, Robespierre aplicou princípios iluministas para defender a construção de uma nova ordem política e social.
a) Aponte uma medida adotada pelos jacobinos no contexto da radicalização do processo revolucionário francês (1792-1794).
b) Explique um princípio iluminista presente no documento.
3. (Ufrrj 2007) Leia o texto a seguir e responda ao que se pede.
"A luta dos Estados Unidos contra a Inglaterra foi apenas uma 'guerra de independência' ou foi uma revolução? (...) Alguns têm procurado ver, na guerra de independência americana, uma revolução (...), outros negam que essa guerra tenha trazido às antigas colônias inglesas profundas modificações econômicas e sociais. O meio termo é a opinião que deve prevalecer".
(Godechot, Jacques. "As Revoluções: 1770-1799". São Paulo: Pioneira, 1976. Pg. 19.)
a) Por que a Guerra de Independência dos Estados Unidos não pode ser considerada, do ponto de vista político, simplesmente uma guerra anti-colonial?
b) Aponte o impacto para o Estado Francês de sua participação na Guerra de Independência.
4. (Uff 2006) A Revolução Francesa de 1789 foi um fenômeno que pode ser comparado àquele da Revolução Americana de 1776. Ambas constituem parte do que designamos como "Revoluções Burguesas". Entretanto, observando seus resultados políticos na França e nos EUA, percebemos diferenças radicais no tocante aos modos de organização dos governos de cada um desses Estados. Tendo em vista o estabelecido no texto:
a) explique as diferenças entre as formas políticas resultantes de cada uma das revoluções, no âmbito da França e dos EUA;
b) indique um dos líderes da Revolução Americana e um movimento no Brasil que tenha recebido a influência de uma das "Revoluções Burguesas".
5. (Puc-rio 2005) Em princípios de 1789, a França era uma sociedade do Antigo Regime. A crise dessa estrutura manifestou-se ao longo desse ano, dando início a um período de transformações que se estendeu por dez anos: a Revolução Francesa.
a) INDIQUE 3 (três) características de natureza político-social da sociedade do Antigo Regime na França.
b) INDIQUE 3 (três) transformações operadas durante o 1° momento da Revolução Francesa - a "Era das Instituições" (1789 -1792) - que evidenciam o caráter revolucionário dessa experiência histórica.
6. (Fgv 2005)
HISTOIRE: Une terre, des hommes. França: Magnard.
A caricatura acima mostra a situação das camadas sociais na sociedade francesa de antes da Revolução de 1789.
a) Que grupos e que relações sociais estão representados na caricatura?
b) Antes do movimento revolucionário, quais eram as principais críticas do povo em relação às camadas dominantes?
c) Que classe social liderou a Revolução e que transformações ocorreram no período mais radical do processo revolucionário?
7. (Ufv 2004) Na noite de 14 de julho de 1789, em Paris, Luís XVI recebeu do duque de La Rochefoucauld-Liancourt a notícia da queda da Bastilha e da deserção das tropas reais frente ao ataque popular. O famoso diálogo que se travou entre o rei e seu mensageiro é breve e revelador. O rei, segundo consta, exclamou:
"Isto é uma revolta"; e Liancourt corrigiu-o: "Não, Senhor, isto é uma revolução".
(Adaptado de: ARENDT, Hannah. "Da Revolução". São Paulo: Ática; Brasília: Editora da UNB,1988, p.38.)
Com base nesse diálogo e nos seus conhecimentos sobre a Revolução Francesa, responda:
a) Por que os populares investiram contra a Bastilha?
b) Diferencie, do ponto de vista conceitual, "revolta" e "revolução".
8. (Ufscar 2003) Os homens nascem e permanecem livres e iguais em seus direitos. As distinções sociais só podem basear-se na utilidade pública.
("Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", França, 1789)
a) Relate o contexto histórico em que foi criado o documento mencionado.
b) Apresente um exemplo de um outro documento, criado a partir deste.
9. (Puc-rio 2001) "Que é o Terceiro Estado? Tudo. Que tem sido até agora na ordem política? Nada. Que deseja? Vir a ser alguma coisa.
Ele é o homem forte e robusto que tem um dos braços ainda acorrentados. Se suprimíssemos a ordem privilegiada, a nação não seria algo de menos e sim alguma coisa mais. Assim, que é o Terceiro Estado? Tudo, mas um tudo livre e florescente. Nada pode caminhar sem ele, tudo iria infinitamente melhor sem os outros (...)."
Abade Sieyes. "O que é o Terceiro Estado?"
Considerando o texto apresentado,
a) - identifique 2 (dois) grupos sociais que compunham o Terceiro Estado e explique seus descontentamentos às vésperas da Revolução Francesa;
b) - cite, a partir dos descontentamentos do Terceiro Estado em relação ao Antigo Regime, 2 (duas) ações empreendidas pelos revolucionários franceses que tenham contribuído para alterar esta situação.
10. (Puc-rio 2000) "Invocando o direito natural, tal qual os americanos, a Revolução Francesa conferiu à sua obra um caráter universal que a liberdade britânica não possuía, e afirmou esse caráter com muito mais força. Ela não proclamou apenas a república: instituiu o sufrágio universal. Ela não liberou apenas os brancos: aboliu a escravidão. Ela não se contentou com a tolerância: mas reconheceu a liberdade de consciência, admitiu os protestantes e os judeus na cidade e, criando um estado civil, reconheceu a cada um o direito de não aderir a nenhuma religião."
Georges Lefebvre, "La Place de Ia Révolution Française dans I'Histoire du Monde," ANNALES. Économies, Sociétés, Civilisations. 3 eme année, 3
(Juillet - Septembre 1948), p. 264.
Considerando a afirmação acima:
a) DESENVOLVA duas razões que justifiquem a importância do direito natural para se conferir um caráter universal à Revolução Francesa.
b) CITE um exemplo de restrição à liberdade entre os britânicos e entre os norte-americanos, que suas respectivas Revoluções não eliminaram.
Gabarito:
Resposta da questão 1: • Influência das ideias iluministas e da expansão do liberalismo;
• Ascensão da burguesia industrial (papel político e ideológico);
• Crise do Antigo Regime e contestação revolucionária aos seus princípios: absolutismo, dominação colonial.
Resposta da questão 2: a) Foram medidas adotadas pelos jacobinos no contexto da radicalização do processo revolucionário: a política do "terror"; a abolição dos escravos nas colônias; a "Lei do Máximo".
b) Para importantes pensadores iluministas, "a organização política da sociedade só é legítima quando defende os direitos do homem". Esse princípio iluminista está presente no discurso de Robespierre e deverá ser desenvolvido pelo candidato.
Resposta da questão 3: a) Pelo menos uma das seguintes variáveis devem ser mencionadas: estabelecimento do Estado a partir dos princípios do constitucionalismo, existência das declarações de direitos, ideias de liberdade e igualdade legal dos cidadãos, divisão de poderes.
b) A ruína das finanças francesas foi a principal consequência para o Estado de sua participação na guerra de independência.
Resposta da questão 4: a) Nos EUA, a revolução, no seu término, através da convenção constitucional da Filadélfia, produziu uma constituição que, mesmo levando em conta as diferenças entre republicanos e federalistas, definiu a criação de uma república federativa, que estabelecia o equilíbrio entre o governo central e os governos dos estados membros, garantindo a autonomia desses. Esse resultado decorreu da experiência de luta pela liberdade e autonomia dos colonos da América Inglesa (frente aos obstáculos criados pelo governo inglês), da presença dos valores iluministas, das marcas burguesas que os orientaram e das religiões protestantes que incentivavam a poupança e a acumulação através do trabalho. Na França, a luta contra o Antigo Regime reuniu setores sociais heterogêneos nos seus interesses e projetos, fruto das experiências de domínio do clero e da nobreza ao longo da formação do Estado francês. Desse modo, ao término da Revolução Francesa, não tivemos o lema da revolução transformando-se num regime republicano, mas sim numa monarquia constitucional de caráter censitário, onde votavam e eram votados apenas aqueles que tinham rendas e eram proprietários, justificando esse mecanismo pelos pressupostos iluministas relacionados ao talento e à realização econômica.
b) Entre os líderes podem ser citados Thomas Jefferson, Benjamin Franklin, John Adams, George Washington ou Alexander Hamilton. No caso do movimento brasileiro poderá ser citada uma das inconfidências que ocorreram entre o final do século XVIII e o início do século XIX.
Resposta da questão 5: a) Alguns exemplos:
- o caráter estamental dessa sociedade,
- o fato de a nobreza e o clero serem estamentos privilegiados,
- o fato de caber à burguesia e às camadas populares toda a carga tributária,
- a vigência de uma monarquia absoluta,
- a legitimação do poder absoluto do monarca por meio da teoria do direito divino,
- o caráter consultivo e não deliberativo da Assembleia dos Estados Gerais,
- a concentração de poderes executivos, legislativos e judiciários e religiosos nas mãos do monarca,
- a subordinação da Igreja ao Estado.
b) Alguns exemplos de transformações:
- o estabelecimento de uma monarquia constitucional,
- o estabelecimento de três poderes: executivo, legislativo e judiciário,
- o fim dos privilégios,
- a abolição dos direitos feudais,
- a instituição da igualdade jurídica,
- o estabelecimento da liberdade de culto,
- o estabelecimento da liberdade de expressão,
- a afirmação da inviolabilidade da propriedade.
Resposta da questão 6: a) Ao Primeiro Estado (clero), Segundo Estado (nobreza) e Terceiro Estado (Grupo que compreendia a burguesia, proletários e camponeses). O camponês arqueado representa o Terceiro Estado sobre o qual recaia a enorme carga tributária que assegurava os privilégios e o luxo dos dois primeiros.
b) Os privilégios de classe do clero e da nobreza (particularmente a isenção de tributos), a desigauldade civil entre os grupos sociais e o luxo e a ostentação da nobreza em contraste com a miséria do povo.
c) Considera-se a burguesia como classe que liderou a Revolução Francesa, apesar da fase popular(radical) durante a Conveção (1792-1795) liderada pelos jacobinos, representantes dos proletários (sans-culottes) e da pequena burguesia. As transformações do período radical da Revolução foram a instituição do sufrágio universal masculino, a abolição dos direitos feudais ainda remanescentes na França, distribuição de terras aos camponeses, abolição da escravidão nas colônias e implantação do ensino obrigatório e gratuito.
Resposta da questão 7: a) Os milhares de populares franceses tomaram a Bastilha em busca de pólvora após terem tomado as armas do Arsenal dos Inválidos e por ser um símbolo do absolutismo monárquico francês, pois nela eram encarcerados os opositores da realeza.
b) Uma revolta, limita-se à reação violenta de um ou mais grupos a uma situação opressora conjuntural e com características muito peculiares.
Uma revolução, significa alterações profundas nas estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais em uma determinada sociedade, levando a rupturas e fazendo surgir novas formas de organização, novos valores e conceitos.
Resposta da questão 8: a) De modo geral, no contexto da crise do Antigo Regime e de modo específico, no início da Revolução Francesa (fase da Assembleia Nacional Constituinte - 1789-1792).
b) As Constituição Francesa de 1791, que ratificou a ideia de igualdade dos cidadãos perante a lei (igualdade jurídica ou civil) e de liberdade política.
Também pode ser citada como exemplo a Constituição Norte-Americana, promulgada em 1787.
Resposta da questão 9: a) A alta burguesia, formada por banqueiros, grandes comerciantes e grandes manufatureiros que, apesar de se beneficiarem com o monopólio do comércio externo, estavam descontentes por pagarem tributos, não terem privilégios de nascimento; os trabalhadores urbanos assalariados, além de descontentes com o ônus do pagamento de tributos e da exclusão de qualquer participação política, sentiam mais de perto os efeitos da crise do Antigo Regime pelas precárias condições de trabalho e de vida em que viviam nas cidades; e os camponeses livres e servos que, enraizados à terra há séculos, não conseguiam se libertar dessa condição, viviam cada vez mais empobrecidos pelo insuportável custo dos tributos e não tinham acesso à representação política.
b) A defesa dos princípios de liberdade e de igualdade jurídica através da abolição dos privilégios, da Constituição Civil do Clero, da liberdade de associação, do confisco dos bens eclesiásticos, da proclamação dos Direitos do Homem e do Cidadão, de medidas adotadas para a implantação de governos representativos (voto censitário, sufrágio universal), da abolição da escravidão nas colônias francesas, entre outras medidas.
Resposta da questão 10: a) Na Revolução Francesa (1789), a fase republicana adotou o sufrágio universal (masculino) e estendeu a igualdade não apenas aos brancos, decretando o fim da ordem aristocrática, mas também aos negros abolindo a escravidão em suas colônias. Finalmente, reconheceu a liberdade de consciência, aceitando a pluralidade de credos religiosos ou a ausência deles, e inaugurou um estado civil, em que o poder secular e o espiritual foram definitivamente separados.
b) Como exemplos da restrição de liberdade entre os britânicos, a leitura do texto permite-nos identificar a permanência da ordem aristocrática naquela sociedade, bem como a continuidade do regime monárquico, ainda que controlado pelo Parlamento.
Como exemplos da restrição da liberdade entre os norte-americanos, temos a exclusão da população escrava e dos índios da nova cidadania inaugurada pela República.
Fonte:Blog do Professor Arão - CAEL
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